DECLARAÇÃO - IMÓVEL FINANCIADO PELO SFH

 

AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

(nome, RG, CPF e domicílio de todos os adquirentes)

O(A,s) requerente(s) supra qualificado(a,s) declara(m) para os devidos fins, conforme dispõem o artigo 290 da Lei nº 6.015/73 e o item 112 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que a aquisição do imóvel residencial objeto do contrato anexo:

TRATA-SE de minha (nossa) primeira aquisição imobiliária. Desta forma, solicita(m) a V.Sa. a redução dos emolumentos incidentes sobre os atos relacionados à aquisição financiada no âmbito do SFH.

NÃO SE TRATA de minha (nossa) primeira aquisição imobiliária.

São Bernardo do Campo, de de

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(assinatura de todos os adquirentes)